PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://www.oab-sc.org.br/eventos/i-congresso-estadual-de-direito-tributario-da-oabsc

I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/SC

Temas relevantes da Reforma Tributária

PROGRAMAÇÃO

28 de maio de 2026 (quinta-feira)

17h00 – Credenciamento

18h30 – Cerimônia de Abertura

19h00 – Reforma Tributária e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

Economista. Professor titular da FGV. Ex-Secretário da Receita Federal. Doutor em Economia pela Universidade de Harvard.

20h00 – IBS, CBS e Imposto Seletivo: Estrutura do Novo Sistema e Desafios Operacionais

Susy Gomes Hoffmann

Não cumulatividade e sistemática de créditos no IBS e CBS

Advogada. Doutora em Direito Tributário. Ex-Conselheira do CARF.

Ricardo Anderle

Split Payment e operacionalização do IBS/CBS

Advogado. Doutor em Direito Tributário. Ex-Conselheiro do CARF.

 29 de maio de 2026 (sexta-feira)

Manhã

8h30 – Reforma da Tributação da Renda: Altas Rendas, Dividendos e Novos Paradigmas de Tributação

Suzana Melo

Tributação de altas rendas e progressividade no novo modelo

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Aline Cardoso de Faria

Tributação de dividendos: estrutura, comparações e impactos práticos

Conselheira CARF. Doutora em Direito Tributário.

Palestrante a confirmar

10h00 Coffee break

10h30 – Direitos do Contribuinte e Devedor Contumaz: Desafios da Nova Regulação (LC 225/2026)

Andreas Eisele

Devedor contumaz e crimes tributários: limites da atuação penal

Procurador de Justiça. Doutor em Direito. Autor de obras sobre crimes tributários.

Palestrante: a confirmar

Garantias do contribuinte e limites à atuação fiscal na LC 225/2026

Advogada. Mestre em Direito. Diretora da ESA.

Palestrante: a confirmar

12h00 – Intervalo para almoço

Tarde

14h00 – Regulamentação do IBS: Desafios, Controvérsias e Perspectivas de Implementação

Marcos Antônio Ferreira Domingues

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina.

Michele Roncário

Secretária da Fazenda de Florianópolis. Titular do Comitê Gestor do IBS

Francine Fachinello

Advogada. Conselheira do TIT. Presidente do Mulheres no Tributário.

Alice Grecchi

Advogada. Juíza do TARF. Ex-Conselheira do CARF. Auditora Fiscal do RS (aposentada)

15h30 – Painel especial

16h00 – Impactos Setoriais da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades na Nova Tributação do Consumo

Felipe Renault

Tributação de criptoativos na reforma: desafios de enquadramento e incidência

Advogado. Doutor em Direito. Autor de obra sobre criptomoedas.

Luana Tomasi

Setor imobiliário na reforma tributária: impactos na incorporação e formação de preços

Advogada. Mestre em Direito. Diretora da ESA.

Solon Sehn

Comércio exterior e a Reforma Tributária

Advogado. Doutor em Direito. Autor do livro IBS e CBS na prática.

Palestrante: a confirmar

17h30 – Palestra de Encerramento

Roque Antônio Carrazza

Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-docente. Advogado. Autor de diversos livros

18h30 – Lançamento do livro IBS e CBS na prática, de autoria do Professor Solon Sehn

Coquetel de encerramento

VALORES: 

• ACADÊMICOS E JOVEM ADVOGADO(A) - R$ 30,00
• ADVOGADO(A)- R$ 60,00
• OUTROS PROFISSIONAIS - R$ 90,00

Carga horária para Certificado: 30 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos

Estacionamento com vagas limitadas.