24 de Abril de 2026
1ª JORNADA DE DIREITO DE TRÂNSITO
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
LINK PARA INSCRIÇÃO: https://www.oab-sc.org.br/eventos/1-jornada-de-direito-de-transito
08h – Credenciamento e Boas-Vindas
08h30 – Abertura Institucional
09h00 – PAINEL 1 - Diálogo institucional entre advocacia e administração pública
Mediador: Dr. ILSON KRIGGER, Pres. Comissão.
Palestrantes: Dra. ROCHANE PONZI, Pres. ABATRAN – “A Relevância do Advogado na Garantia do Devido Processo Legal de Trânsito”.
Cel. CRISTIANO MEDEIROS – Presidente do DETRAN/SC “Desafios de gestão DETRAN/SC frente a novas legislações de trânsito”
10h30 – Intervalo
10h45 – PAINEL 2 - Defesa Administrativa e Judicial das penalidades de Trânsito
Mediador: Dr. MARCELO PEREIRA – Vice-Presidente da Comissão
Palestrantes: Dr. YGOR ALMEIDA - Procurador da PGE - "Atuação da PGE/SC na defesa administrativa e judicial das penalidades de trânsito
Dr. WAGNER de OLIVEIRA – “Desconsideração do Processo Administrativo: erro isolado ou prática institucionalizada?”
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – PAINEL 3 - Defesa Judicial nos Crimes de Trânsito
Mediadora: Dra. DANIELA BECK PENNA – Secretária Adjunta da Comissão
Palestrantes: Dra. GABRIELA ARENHART– MP/SC "Transformando a Infração em Conscientização: Responsabilização e Educação de Infratores no Projeto: Mobilizar para Preservar a Vida"
Dra. PATRICIA BECK PENNA – “Estratégias de Defesa: Acordo de não Persecução Penal e Suspensão Condicional do Processo de Trânsito”.
15h00 – PAINEL 4 - Contratos de Compra e Venda de Veículos.
Mediador: Dr. THOMAZ RODRIGUES - membro da Comissão "A Arquitetura do Contrato de Veículos: Prevenindo Litígios na Prática."
Palestrantes: Dr. VINICIUS PARADA – “Contratos de Veículos em Xeque: Soluções Práticas para Impasses e Vícios."
Dra. MONALISA CASAGRANDE – Secretária da Comissão “Esse carro não é mais meu: Renúncia de propriedade de veículo e as soluções jurídicas para desvinculação no Detran"
16h15 – Intervalo
16h30 – PAINEL 5 – O uso de Novas Tecnologias
Mediadora: Dra. CAMILA FUCK, membro da Comissão
Palestrantes: Dr. MÁRCIO DIAS – "A Integração Tecnológica do Sistema Emplaca"
Dra. ISADORA STEFANI, Pres. Comissão Direito Digital OAB/Chapecó– “A “mágica” da IA na advocacia e o truque que ninguém te conta” PRF – “Novas tecnologias na fiscalização de trânsito”
18h – Encerramento e Entrega de Certificados
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 50,00
Advogado(a) R$ 100,00
Outros profissionais R$ 120,00
Carga horária para Certificado: 8 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Estacionamento com vagas limitadas.