Previdenciário
- Publicado em: 26/05/2026 (10:57:50)
- Status: Ativa até 20/06/2026
- Bolsa: R$ 900,00
- Cidade: São José
- Carga Horária: 6h
- Semestre: 2
- Turno: Manhã
- Tipo: Estágio
Atividades
Requisitos Obrigatórios
Estar matriculado(a) no curso de Direito, a partir da 3ª fase (semestre);
Interesse genuíno em Direito Previdenciário e/ou Direito do Trabalho;
Boa comunicação escrita e leitura atenta de documentos jurídicos;
Organização, responsabilidade e cumprimento de prazos;
Disponibilidade para estágio presencial ou remoto (conforme combinado).
Diferenciais (não obrigatórios)
Conhecimento prévio em Direito Previdenciário ou Assistência Social;
Experiência com sistemas de processo eletrônico (PJe, e-Proc, CNIS, Meu INSS);
Familiaridade com o modelo biopsicossocial de avaliação de deficiência (Lei 13.146/2015);
Habilidade com ferramentas digitais de gestão processual (Astrea, Projuris ou similares).
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
1. Análise e Triagem de Casos
Leitura e análise de documentos médicos, laudos periciais e histórico previdenciário do cliente;
Levantamento de vínculos empregatícios, contribuições e extratos do CNIS junto ao INSS;
Identificação e enquadramento da situação do cliente nas hipóteses de cabimento dos benefícios previdenciários e assistenciais;
Elaboração de resumos de caso para análise do advogado responsável.
2. Protocolo Administrativo de Benefícios
Apoio na organização e instrução de requerimentos administrativos junto ao INSS (BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadorias por incapacidade, por tempo de contribuição e especial);
Auxílio na elaboração de formulários de requerimento, organização de documentação probatória e acompanhamento do status dos pedidos pelo Meu INSS;
Controle de prazos administrativos e acompanhamento de recursos junto à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS) e Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS);
Suporte na instrução de solicitações de inscrição e atualização no CadÚnico para fins de concessão do BPC.
3. Elaboração de Peças Processuais
Pesquisa de jurisprudência junto ao STJ, STF, TNU e TRF's, com foco em temas repetitivos e súmulas vinculantes aplicáveis ao Direito Previdenciário;
Auxílio na redação de petições iniciais para ações previdenciárias, com aplicação do modelo biopsicossocial e da tese da autonomia dependente/artificial nas ações de BPC/LOAS;
Colaboração na elaboração de réplicas a contestações do INSS, com análise crítica dos fundamentos apresentados pela Autarquia;
Apoio na redação de petições intermediárias, incluindo requerimentos de antecipação de tutela, impugnação de laudos periciais e formulação de quesitos complementares;
Auxílio na elaboração de recursos (Recurso Inominado, Recurso Especial, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei — PUIL) e contrarrazões.
4. Gestão Processual
Acompanhamento e monitoramento da tramitação processual nos sistemas PJe e e-Proc (TRF4);
Controle de prazos processuais e atualização do sistema de gestão do escritório;
Elaboração de intimações, certidões e organização do acervo digital de documentos dos clientes;
Suporte na comunicação com clientes sobre andamento processual, sob supervisão do advogado responsável.
O QUE OFERECEMOS
▪ Ambiente de aprendizado prático em Direito Previdenciário de alto nível técnico; ▪ Contato direto com casos reais e jurisprudência atualizada (STJ, STF, TNU); ▪ Supervisão próxima por advogado especialista com ampla experiência na área; ▪ Participação em discussões estratégicas sobre teses jurídicas e modelos de avaliação de deficiência; ▪ Bolsa-auxílio + Vale transporte ▪ Possibilidade de efetivação ao término do estágio, conforme desempenho.
COMO SE CANDIDATAR
Envie seu currículo e uma breve apresentação pessoal (indicando sua fase no curso e seu interesse pela área previdenciária) para o e-mail @elsonalmeidaadv@gmail.com ou WhatsApp do escritório 48 98492-9527.
Apenas candidatos(as) selecionados(as) serão contatados(as) para entrevista.